Até quando?

A cada 15 minutos uma mulher é agredida no Rio de Janeiro, segundo o Instituto de Segurança Pública estadual. Em um ano foram registrados 39.646 casos de lesão corporal dolosa e lesão seguida de morte. Especialistas dizem que esses números podem ser bem maiores, já que muitas mulheres não denunciam as agressões sofridas dentro de casa.

Seis mulheres morrem a cada hora em todo o mundo vítimas de feminicídio por conhecidos, diz o relatório da ONU, divulgado em novembro de 2018. No ano passado, 87 mil mulheres morreram, sendo que 58% foram assassinadas por ex-companheiros, ex-maridos ou familiares. De acordo com o documento, o lar se transformou “no lugar mais perigoso para as mulheres”.

A violência contra a mulher acontece em todas as classes sociais e de diversas formas e intensidades, com crimes de graves violações de direitos humanos. O silêncio é o maior cúmplice dessas vítimas.  Não raro, a responsabilidade se volta contra a própria mulher que busca se libertar da opressão. Em muitos casos, é como se ela fosse culpada por ter encontrado um novo relacionamento ou simplesmente porque ele bebeu e perdeu a cabeça.

A agressão à mulher tornou-se um crime recorrente no cotidiano feminino e começa de maneira muito sutil. Primeiro, começa com palavras grosseiras, depois empurrões e tapas, que fogem ao controle. Todos esses tipos de violência ocorrem dentro de casa, em via pública ou estabelecimento comercial, por tempo de longa duração e que podem ser prevenidos.

Vários casos de assassinatos chamam a atenção no Brasil e revelam a conduta violenta, cruel e brutal de quem deveria proteger a mulher. Um dos casos estarrecedores aconteceu com a advogada que foi morta por um marido covarde no Estado do Paraná. A modelo Luiza Brunet, agredida pelo marido, aceitou expor a sua vida na mídia para ajudar outras mulheres a defenderem suas integridades.

Recentemente, um empresário e ex-diplomata foi preso e denunciado pela ex-mulher por agressões flagradas em filmagens feitas pela própria vítima e exibidas em rede nacional. As imagens mostram um homem totalmente descontrolado em cenas de tapas, tentativa de enforcamento, incluindo ameaças de morte a ela e à família. Essa não foi a primeira situação e outras mulheres relataram que também foram vítimas.

Na região metropolitana de Porto Alegre, uma mulher de 25 anos, com medida protetiva da justiça, foi morta a facadas pelo marido. Inconformado com o fim do relacionamento, ele teria afirmado que “se ela não ficasse com ele, não ficaria com mais ninguém”. A maioria dos crimes ocorre quando a mulher quer romper com uma situação e o homem não aceita que ela possa conduzir a própria vida.

De acordo com o artigo segundo da Lei Maria da Penha, “toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.”

Atualmente, o combate à violência contra a mulher lida com míseros recursos do governo federal, além do sucateamento de políticas públicas. A Lei Maria da Penha tornou-se um desafio e seus mecanismos se revelam pouco eficazes no combate à violência doméstica. Cabe à família, à sociedade e ao poder público criar as condições necessárias para o efetivo exercício dos direitos da mulher. A medida protetiva da justiça é quase sempre descumprida e mulheres são assassinadas. Até quando?